Questões de Concurso

PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Assinale a alternativa correta sobre registro de marca no Brasil:

(a)

O registro de marca protege automaticamente produtos e serviços em qualquer país membro da OMPI.

(b)

A marca registrada não pode ser licenciada para terceiros.

(c)

A proteção é válida por 10 anos, podendo ser renovada sucessivamente, e confere ao titular exclusividade de uso no território nacional.

(d)

O registro é automático quando o nome empresarial é registrado na Junta Comercial.