Questões de Concurso

PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, o que NÃO pode ser objeto de patente no Brasil?

(a)

Novos métodos terapêuticos ou cirúrgicos para tratamento humano ou animal.

(b)

Substâncias ou materiais novos, desde que possuam aplicação industrial.

(c)

Micro-organismos transgênicos que cumpram os requisitos de patenteabilidade.

(d)

Processos químicos inovadores que resultem em novos compostos.