Questões de Concurso

Nos últimos anos, o Brasil assistiu o aumento significativo da criação de conselhos de políticas sociais setoriais que trazem uma marca de democratização da gestão Pública. Constituem desafios para essa instância participativa

(a)

tornar-se cada vez mais conselhos consultivos, na medida em que guardam em sua composição diferentes segmentos populacionais, e excluir a responsabilização do Estado.

(b)

superar a participação dos conselhos apenas como espaços de melhoria gerencial do Estado, e reconstruir os princípios de uma sociedade mais democrática com a responsabilização do Estado.

(c)

modificar suas leis, sucumbindo a modalidade de conselhos por políticas públicas setoriais, e criar conselhos de desenvolvimento social e econômico.

(d)

ampliar sua capacidade de participação e executar ações em parceria com o Estado para que a desigualdade social possa ser superada.

(e)

ampliar a participação dos membros governamentais, sobretudo na função de presidentes dos referidos conselhos, e torná-los corresponsáveis pela operação das suas deliberações.