Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no estado do Piauí está em período de avaliação de desempenho e precisa compreender as regras que regem sua estabilidade no cargo. Ele busca informações sobre o tempo mínimo de efetivo exercício necessário para adquirir a estabilidade, bem como os requisitos para a perda desse direito após a aquisição. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, assinale a alternativa que descreve corretamente esses aspectos.

(a)

A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício e só pode ser perdida mediante sentença judicial transitada em julgado.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício, podendo perdê-la em casos de avaliação periódica de desempenho insuficiente ou por processo administrativo disciplinar.

(c)

A estabilidade é concedida após 5 anos de efetivo exercício e a perda do cargo só ocorre por demissão em processo administrativo disciplinar, salvo exceções legais.

(d)

Após 3 anos de efetivo exercício, o servidor adquire estabilidade, podendo ser exonerado se não comprovar aptidão em avaliação de desempenho anual ou em caso de condenação criminal com trânsito em julgado.

(e)

A estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, e sua perda pode ocorrer por avaliação de desempenho insatisfatória ou por decisão judicial.