Lourdes recebeu o diagnóstico de
câncer de mama ao realizar seus
exames de rotina. Ao se consulta com o
médico oncologista, Lourdes recebeu a
prescrição de fosfoetanolamina
sintética, mais conhecida como “pílula
do câncer”. Ocorre que este
medicamento é classificado como
experimental, ou seja, não possui
comprovação científica quanto a sua
eficácia e segurança por ainda estar em
fase de pesquisa e testes. Diante do alto
custo do remédio, Lourdes resolveu
ingressar com ação judicial para obrigar o Estado a fornecer-lhe o medicamento.
Diante desse cenário, pode-se afirmar
que: