Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC98965

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Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:

(a)

adotou a teoria “dos frutos da árvore envenenada” e a teoria da “fonte independente”.

(b)

na inquirição das testemunhas as perguntas das partes serão feitas por intermédio do juiz.

(c)

se a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão do acusado.

(d)

a busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando fundadas razões a autorizarem e, se realizada para prender pessoas condenadas, poderá ser feita em qualquer momento.

(e)

o juiz poderá ordenar, somente quando iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes.