Texto para a questão.
Nova lei do luto parental passa
a vigorar em agosto de 2025
Casos recentes vividos pela cantora Lexa e pela
apresentadora Tati Machado deram visibilidade a esse tema
tão delicado: o luto parental. A realidade é que várias famílias
brasileiras já enfrentaram essa dor sem o acolhimento
adequado, em meio a estruturas hospitalares despreparadas
para tratar tamanha fragilidade emocional. Mas esse
contexto está prestes a mudar, pois entrará em vigor a Lei
do Luto Parental (Lei nº 15.139/2025), a qual estabelece uma
política nacional de atendimento digno e humanizado a pais
e mães que passam por esse difícil momento.
A partir de agosto de 2025, a Lei nº 15.139/25
garantirá maior acolhimento, dignidade e respeito às famílias
acometidas pela dor da perda gestacional, fetal ou neonatal.
Principais pontos da nova lei
Acomodação separada para mães enlutadas: as
maternidades deverão garantir um espaço físico separado
para as mães que perderam seus bebês, evitando o contato
com outras puérperas e recém?nascidos. O objetivo é
minimizar o sofrimento emocional e proporcionar um
ambiente mais acolhedor e respeitoso.
Direito ao momento de despedida: o hospital providenciará
local apropriado e um tempo suficiente para se despedir do
bebê, com a presença de pessoas previamente autorizadas
pelos pais.
Registro simbólico do bebê: os pais poderão registrar
simbolicamente o nome escolhido para o bebê natimorto,
além de solicitar itens como impressões digitais e plantares,
fotos e outros elementos que preservem a memória
da criança.
Acompanhante no parto, mesmo em caso de perda:
a presença de um acompanhante durante o parto será
garantida, inclusive nos casos de natimorto ou quando a
perda for identificada no momento do parto.
Encaminhamento para apoio psicológico pós?alta: os
profissionais de saúde encaminharão a família para
acompanhamento psicológico contínuo, preferencialmente
realizado em domicílio ou na unidade de saúde mais próxima
da residência.
Investigação da causa da perda: a equipe médica realizará,
sempre que possível, exames para investigar a causa da
perda gestacional, fetal ou neonatal.
Apoio nos trâmites de sepultamento ou cremação: a
assistência social dos hospitais prestará apoio às famílias nos
procedimentos relacionados ao sepultamento ou cremação
do bebê, considerando as crenças e necessidades da família.
Internet: (com adaptações).
Considerando o período “O medo da perda de um filho
se deve ao desespero antecipado de dor e, também, às
sensações de frustração, de desalento, de sofrimento
individual e coletivo, dos amigos, da família, daqueles com
os quais se convive.”, é correto afirmar que o emprego da
crase em “às sensações” está diretamente relacionado à
participação
