Questões de Concurso

UFCSPA - RS

Concurso: UFCSPA - RS
Cargo: Técnico em Química
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Técnico em Química

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Assinale a alternativa correta sobre a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento no Brasil.

(a)

É cobrada uma taxa administrativa pelo cartório para emitir a primeira via da certidão.

(b)

A emissão gratuita só é válida para crianças nascidas em hospitais públicos.

(c)

A emissão gratuita só vale para famílias com comprovante de baixa renda.

(d)

A emissão da primeira via da certidão é gratuita apenas se feita no primeiro mês de vida da criança.

(e)

A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os nascidos no Brasil.