Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Arquivologia
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Arquivologia

Disciplina: Direito Previdenciário

FC999467

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Larissa é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e planeja se aposentar com proventos integrais. Para isso, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994), Larissa deverá se aposentar,

(a)

compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos integrais.

(b)

voluntariamente, por invalidez permanente, quando decorrente de acidente em serviço, com proventos integrais.

(c)

compulsoriamente, aos 60 (sessenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

(d)

voluntariamente, aos 30 (trinta) anos de serviço, com proventos integrais.

(e)

voluntariamente, aos 20 (vinte) anos de efetivo exercício em funções de magistério, se professora, com proventos integrais.