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Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota
Assinale a alternativa correta relacionada às medidas cautelares diversas da prisão.
Assinale a alternativa correta.
princípio segundo o qual somente será declarada a nulidade se houver influenciado na apuração da verdade ou na decisão da causa é chamado de