Questões de Concurso

efetiva arrecadação de tributos da competência constitucional do ente da Federação, independentemente da sua previsão.

previsão de arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação, desde que aprovadas as propostas orçamentárias.

instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

encaminhamento das propostas orçamentárias, dos estudos e das estimativas das receitas para o exercício subsequente, do ente da Federação.

aprovação das propostas orçamentárias, dos estudos e das estimativas das receitas para o exercício subsequente, do ente da Federação.

poderá ser realizada, desde que o fornecedor detenha exclusividade para fornecimento do item, mediante atestado fornecido por entidade competente.

não poderá ser realizada, em hipótese alguma, e o órgão de compras deverá devolver o pedido de compra ao seu emitente com a negativa definitiva.

poderá ser realizada, desde que a proposta seja acompanhada de justificativa técnica informando o fornecedor de preferência do Coordenador do projeto.

poderá ser realizada, desde que a proposta seja de um fornecedor que apresente carta de preferência para fornecimento do item no território nacional.

não poderá ser realizada, em hipótese alguma, considerando as normas e os critérios da Administração Pública.

de processo.

geográfico.

estacionário.

de distribuição.

de produto.

síndrome do túnel do carpo.

síndrome do desfiladeiro torácico.

tenossinovite de DeQuervain.

síndrome do canal de Guyon.

tendinite da porção longa do bíceps.

neurite ótica – mercúrio.

ceratite – calor.

blefarite – radiação infravermelha.

conjuntivite - micro-ondas.

catarata – enxofre.