2. Questões de Concurso

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A organização dos serviços ofertados na Atenção Básica deverá ser orientada por princípios e diretrizes do SUS. Considerando o texto da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB,2017), marque a alternativa que contém apenas diretrizes.
É uma atividade típica do Agente Comunitário de Saúde (ACS) a que está descrita na alternativa:
Como forma de garantir a coordenação do cuidado, a ampliação do acesso e a resolutividade das equipes que atuam na Atenção Básica, a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, recomenda uma população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (ESF) de:
Existe uma legislação que preconiza que o fornecimento de informações deve ser gratuito, salvo custo de reprodução. Assinale a alternativa que apresenta a referida lei.
Trata-se de ato administrativo por meio do qual uma autoridade estabelece normas administrativas, baixa instruções ou define situações funcionais. Essas são as descrições da (do):
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