Questões de Concurso
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                  7.076 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 1299 de 1.416                
                
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                Concurso:
                TSE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Sobre  os  crimes  contra  a  administração  pública,  assinale  a  alternativa correta. 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TSE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Analise as afirmativas.  
I. Na desistência voluntária, o processo de execução do delito ainda está em curso; no arrependimento eficaz a execução já foi encerrada.
II. O instituto do arrependimento posterior é incompatível com os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
III. Há que se falar em crime impossível quando uma gestante, querendo por termo à sua gravidez, não obtém o resultado pretendido por fazer uso de medicação abortiva com o prazo de validade expirado.
É correto afirmar que
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. Na desistência voluntária, o processo de execução do delito ainda está em curso; no arrependimento eficaz a execução já foi encerrada.
II. O instituto do arrependimento posterior é incompatível com os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
III. Há que se falar em crime impossível quando uma gestante, querendo por termo à sua gravidez, não obtém o resultado pretendido por fazer uso de medicação abortiva com o prazo de validade expirado.
É correto afirmar que
                Concurso:
                TSE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      As  afirmativas  fazem  menção  ao  instituto  do  concurso  de  pessoas no direito penal. Assinale a correta.  
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TSE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      A doutrina do direito penal explica que um dos elementos do  fato  típico  é  a  existência  de  um  comportamento  humano  comissivo  ou  omissivo,  doloso  ou  culposo.  Pode-se  afirmar  que  há  comportamento  humano  para  efeitos  de  caracterização do fato típico nos casos de 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TSE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Tício  resolve matar Mévio,  seu  desafeto.  Para  tanto,  coloca  uma bomba num avião no qual ele  viajava do Rio de  Janeiro  para São Paulo. Partindo do pressuposto de que a explosão de  uma bomba no avião, necessariamente, causaria a morte dos  outros  passageiros,  mas  sem  que  Tício  desejasse  a  morte  deles, pode-se afirmar que de acordo com a moderna doutrina  do direito penal, o dolo de Tício será