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Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos meios de prova, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Os fatos incontroversos independem de prova.
II. A sentença pode basear-se em prova emprestada, sobre as quais, as partes não precisam se manifestar.
III. Pelo princípio da proporcionalidade, admite-se a produção de prova ilícita, dependendo dos valores morais protegidos.
IV. Entre os meios de prova, as provas obtidas pelos meios diretos possuem hierarquia quanto às obtidas por meios indiretos.
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que apresenta os princípios que se aplicam aos recursos.
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição divide-se em comum e especial. A jurisdição especial compreende
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na petição inicial, o valor da causa deve ser,
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:
