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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca das medidas cautelares, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos Recursos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos Prazos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo,
