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Um Técnico Judiciário, no exercício de suas atividades, pratica discriminação contra um colega de serviço em razão de sua deficiência física. Nesse sentido, de acordo com a Lei n° 13.146/2016, o Técnico Judiciário comete crime punível com pena de
O Artigo 25 da Resolução n° 230/2016 do CNJ disciplina que, se houver qualquer tipo de estacionamento interno nos órgãos do Poder Judiciário, será garantida ao servidor com deficiência que possua comprometimento de mobilidade vaga no local mais próximo ao seu local de trabalho. Nesse sentido, havendo mais servidores com deficiência lotados no órgão do judiciário do que vagas reservadas para eles, dever-se-á
De acordo com o que dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em relação às sessões, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em relação aos recursos, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Comissão de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, assinale a alternativa correta.