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Durante o licenciamento ambiental de uma instalação industrial química, foi identificado o risco de emissão acidental de poluentes atmosféricos tóxicos em caso de falha no sistema de contenção. Uma consultoria foi contratada para realizar a análise de risco e estimar o valor dos possíveis danos ambientais decorrentes de tais eventos, incluindo a degradação de corpos hídricos próximos. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A análise de risco ambiental deve considerar apenas os efeitos adversos já ocorridos, pois riscos hipotéticos não podem ser mensurados de forma objetiva em relatórios ambientais.
( ) A valoração econômica de danos ambientais pode utilizar métodos como custo de reposição, custos evitados e disposição a pagar, desde que tecnicamente justificados.
( ) A responsabilidade por danos ambientais é objetiva e independe de culpa, conforme previsto na normativa da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
( ) No Brasil, apenas o Ministério do Meio Ambiente tem competência para realizar a valoração de danos ambientais com efeitos legais.
A sequência está correta em
No processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), um dos instrumentos mais conhecidos e utilizados é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), exigido para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
De acordo com a legislação brasileira, o EIA deve ser elaborado com base em critérios técnicos e legais, abrangendo múltiplos aspectos ambientais. O EIA, conforme definido na Resolução CONAMA nº 01/1986, deve obrigatoriamente conter, entre outros elementos, a identificação, análise e previsão dos impactos significativos sobre o meio ambiente, bem como:
Após um evento de deslizamento em área urbana de encosta, causado por chuvas intensas, determinado município acionou o órgão estadual de defesa civil para apoio técnico. Durante o processo de resposta, surgiram dúvidas quanto aos procedimentos legais e institucionais adequados para caracterização e decretação de situação de emergência. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A decretação de situação de emergência pode ser feita por ato do chefe do Poder Executivo Municipal, desde que tecnicamente fundamentada e reconhecida pelo Estado e pela União.
( ) O reconhecimento federal da situação de emergência ou calamidade pública é condição obrigatória para a mobilização de recursos do governo federal em ações de resposta e reconstrução.
( ) A caracterização do desastre independe da avaliação do grau de severidade e intensidade do evento, sendo suficientes o registro fotográfico e o relato dos moradores afetados.
( ) O Plano municipal de contingência é um instrumento obrigatório para o município acessar recursos federais em caso de desastre, conforme as diretrizes da PNPDEC.
A sequência está correta em
Em um lago artificial recém-formado, pesquisadores identificaram fitoplâncton, zooplâncton, pequenos peixes herbívoros e grandes peixes carnívoros. Um engenheiro ambiental propôs introduzir peixes onívoros para controlar a população de fitoplâncton. Sobre o funcionamento da cadeia trófica nesse ambiente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A introdução de peixes onívoros pode reduzir a pressão de pastagem sobre o fitoplâncton, ao competir com os peixes herbívoros, e alterar o equilíbrio trófico.
( ) Os produtores primários desse ecossistema são representados pelo zooplâncton, pois eles são os primeiros organismos a se alimentarem.
( ) A biomagnificação de compostos tóxicos tende a se concentrar nos peixes carnívoros do topo da cadeia.
( ) Em cadeias alimentares aquáticas, a transferência de energia entre níveis tróficos é altamente eficiente, com perdas energéticas inferiores a dez por cento.
A sequência está correta em
