2. Questões de Concurso

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Com relação à mediação familiar como instrumento de resolução de conflitos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A mediação é indicada para conflitos antigos e crônicos, em relações cujas partes têm interesse em manter o vínculo ao longo do tempo.
( ) Trata-se de processo confidencial no qual o mediador conduz os participantes à construção de um acordo mutuamente aceito.
( ) O mediador deve posicionar-se em favor da parte em maior situação de vulnerabilidade, para garantir equilíbrio na negociação.


As afirmativas são, respectivamente,
O dispositivo da guarda compartilhada, regulamentado pelas Leis nº 11.698/2008 e nº 13.058/2014, introduziu modificações relevantes no exercício do poder familiar após a ruptura conjugal.
Com relação às características da guarda compartilhada, assinale a opção correta.
Considere a seguinte situação.

Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquanto o outro pretende o divórcio imediato. Embora concordem com a dissolução, permanecem divergindo no que diz respeito à modalidade, devido aos seus efeitos futuros.
Acerca dos efeitos jurídicos da separação e do divórcio no direito brasileiro, assinale a opção correta.
O reconhecimento das novas configurações familiares no Brasil tem sido predominantemente construído por via judicial, dada a omissão do Poder Legislativo. Embora representem avanços na garantia de direitos fundamentais, essas conquistas convivem com tensões sociais e institucionais persistentes.
Com relação ao tema, assinale a opção correta.
O art.34 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura o benefício mensal de um salário-mínimo a pessoas idosas que cumpram certas condições.
Assinale a opção que descreve uma situação compatível com o Estatuto.
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