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Integrado por organismos, entidades e lideranças de produtores e trabalhadores rurais, para participar da coordenação da política de desenvolvimento do meio rural, sob a responsabilidade do Poder Público Municipal, foi instituído o:
O planejamento municipal, segundo a Lei Orgânica de Sapezal – MT, compreende a seguinte legislação:
No artigo 65 da Lei Orgânica de Sapezal – MT, afirma-se que o servidor público municipal estável só perderá o cargo:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sapezal – MT, o servidor será aposentado aos:
Um dos maiores problemas gerados pelas atividades antrópicas é a poluição dos recursos hídricos. As substâncias compostas com características tóxicas, como os agrotóxicos e óleos em geral, são as chamadas substâncias:
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