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“Sistema lançado em 2020 para receber notificações de Síndrome Gripal (SG) suspeita e confirmada de Covid-19 no Brasil. Trata-se de um sistema online com infraestrutura de alta performance, a fim de garantir agilidade no processo de notificação. Por ser online, possibilita que todos os níveis de gestão, profissionais e unidades de saúde tenham acesso em tempo real às notificações realizadas”. Esse sistema denominase:
A Portaria n⁰ 399/2006, do Ministério da Saúde, estabelece o Pacto pela Saúde, o qual se desdobra em componentes tais como:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Temos como princípios do SUS:
Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Sanitário
Questão Anulada
“Órgão colegiado, em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, como previsto na Lei Nº 8.142/90”. O excerto refere-se ao(s):
“De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a área da saúde que pode ser considerada um estado de bemestar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade, intrinsecamente ligada a uma série de condições fundamentais, devendo-se considerar que resulta da interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais, tendo características biopsicossociais”. Esse excerto refere-se à saúde: