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Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) será excluído do cadastro quando:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a responsabilidade pela sinalização em obra ou evento que interfira na livre circulação de veículos e pedestres recai sobre o(a):
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a ordem de prevalência da sinalização de trânsito estabelece que:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a obrigatoriedade de inclusão de mensagem educativa de trânsito aplica-se à:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na inexistência de faixa ou passagem destinada ao pedestre, o cruzamento da via deverá ocorrer: