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Sobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Questão Anulada
Sobre o Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa que o define CORRETAMENTE.
Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem.
Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.