Questões de Concurso

TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

De acordo com o Código Civil,

(a)

a ofensa à boa-fé objetiva, quando implicar danos, dá azo a obrigação de indenizar.

(b)

os empresários individuais e as sociedades empresárias respondem somente nos casos de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

(c)

por expressa disposição, a configuração do abuso do direito demanda a comprovação de culpa.

(d)

a regra geral é a da responsabilidade objetiva, sendo excepcional a responsabilidade subjetiva.

(e)

o incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.