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Nas redes de equipamentos de saúde, a definição de Centros de Referência tem como origem a noção de referência, que está associada ao conceito de resolubilidade, dentro do Sistema de Saúde, e que corresponde
O Código de Trânsito Brasileiro hierarquiza o sistema viário urbano das cidades brasileiras em vias
Concurso:
UNIVESP
Disciplina:
Administração Pública
Concurso:
UNIVESP
Disciplina:
Direito Urbanístico
Com relação aos Planos Diretores de municípios brasileiros, o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001) estabelece a necessidade de revisão
Concurso:
UNIVESP
A legislação brasileira de acessibilidade define produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Trata-se da definição de
Trata-se da definição de