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Concurso:
AresPCJ - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Estadual no 8.468, de 8 de setembro de 1976.
Concurso:
AresPCJ - SP
Disciplina:
Saúde Pública
Suponha que Reginaldo, responsável pela solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano (SAC), deseja requerer autorização para início da operação.
Com base na situação hipotética e no disposto na Portaria GM/MS no 888, de 4 de maio de 2021, é correto afirmar que Reginaldo
Com base na situação hipotética e no disposto na Portaria GM/MS no 888, de 4 de maio de 2021, é correto afirmar que Reginaldo
Concurso:
AresPCJ - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AresPCJ - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Considere que foi instituída uma unidade de conservação com o objetivo de preservar sítios naturais raros, constituída por áreas particulares e públicas, permitindo-se a visitação pública, desde que obedecidas as condições estabelecidas no Plano de Manejo, as normas fixadas pelo órgão responsável por sua administração e as previstas em regulamento.
Com base na situação apresentada, pode-se afirmar que se trata de uma unidade de conservação de
Com base na situação apresentada, pode-se afirmar que se trata de uma unidade de conservação de
Concurso:
AresPCJ - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Suponha que a empresa Petróleo Ltda, após reunião do seu conselho de administração, resolveu, por intermédio de Marcos, diretor da sociedade, executar a extração de recursos minerais em desacordo com a licença previamente obtida, visando, com isso, aumentar os lucros.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar:
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar: