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A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Essa lei determinou também que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser
Questão Anulada
Dentre as propostas apresentadas pelo Parâmetros Curriculares Nacionais, encontram-se os temas transversais, que devem perpassar as diferentes áreas do conhecimento do currículo escolar. Das alternativas abaixo, assinale a que apresenta o tema transversal que está mais relacionado com a promoção da saúde e do bem-estar nas escolas.
Com relação aos recursos financeiros, de acordo com o Art.70, da LDB 9394/96, assinale a afirmativa a abaixo, que apresenta uma despesa que pode ser considerada como manutenção e desenvolvimento de ensino.
De acordo com o artigo Art.21, da LDB 9394/96, a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
De acordo com Art.37, da LDB 9394/96, entende-se por Educação de Jovens e Adultos (EJA)