Questões de Concurso

O público alvo do programa de Erradicação do Trabalho Infantil( PETI), está assegurado de forma diferenciada. Preencha verdadeiro(V) ou falso(F):

( )O Programa é destinado, prioritariamente, às famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, com crianças e adolescentes de 7 a 14 anos trabalhando em atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas ou degradantes.

( ) O Programa é destinado, prioritariamente, às famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, com crianças e adolescentes de 7 a 17 anos trabalhando em atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas ou degradantes.

( ) O Programa poderá ainda atender os casos de adolescentes de 15 anos de idade vítimas de exploração de sua mão de obra, em situação de extremo risco. Este atendimento dar-se-á através das estratégias operadas pelos Programas Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e Sentinela.

( ) O Programa poderá também atender os casos de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, oriundos de famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, vitimados pela exploração sexual comercial, decorrentes de encaminhamento do Programa Sentinela, com anuência expressa dos Conselhos Tutelares.

( ) O Programa poderá também atender os casos de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, oriundos de famílias com qualquer renda, pois o programa independe da renda per capita, vitimados pela exploração sexual comercial, decorrentes de encaminhamento do Programa Sentinela, com anuência expressa dos Conselhos Tutelares.

A sequência correta é:

Assinale a alternativa correta:

No ECA, está assegurado que durante o período de internação, inclusive provisória, as atividades pedagógicas serão?

No Parágrafo 1º do Artigo 101 do ECA diz que: O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas ________________ e ____________________, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços em branco acima:

Assinale a alternativa correta:

Sobre as Medidas específicas de proteção do ECA, o Artigo 100 dispõe que:

No Artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados. Essas medidas se dão por:

I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III – em razão de sua conduta.

IV- porque o adolescente está em depressão.

V- Por decisão do adolescente.

Assinale a alternativa correta: