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Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) podem ser ofertados nos CRAS, em outras unidades públicas ou em entidades privadas sem fins lucrativos, desde quê? Preencha Verdadeiro(V) ou Falso(F):
( ) Referenciadas ao CRAS.
( )Seguindo as orientações da Tipificação.
( ) Que o município ofereça espaço físico.
( )Tenha uma pedagoga contratada.
( ) Tenha um espaço para manter os adolescentes privados de liberdade.
Assinale a sequência correta:
A comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil tem seu papel definido. Assinale a alternativa correta:
I- Contribuir para a sensibilização e mobilização de setores do governo e da sociedade em torno da problemática do trabalho infantil.
II- Sugerir procedimentos complementares às diretrizes e normas do Peti.
III- Participar, juntamente com o órgão gestor municipal da Assistência Social, na definição das atividades laborais priorizadas e no número de crianças e adolescentes a ser atendidos no município.
IV- Participar da elaboração do Plano Municipal de Ações Integradas.
V- Interagir com os diversos programas setoriais de órgãos ou entidades executoras de políticas públicas que tratem das questões das famílias, das crianças e dos adolescentes, visando otimizar os resultados do Peti.
Assinale a alternativa correta:
Em relação ao Art.10 da LOAS é correto dizer:
O Art.4º da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS): A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Assinale a alternativa correta:
Lideranças do agronegócio, indústria e comércio, agricultura e da sociedade em geral do oeste catarinense, além das melhorias na BR 282 estão reivindicando, de forma cada vez mais veemente às autoridades estaduais e federais: