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Leia as assertivas abaixo.
• Defeito oculto que diminui o valor ou prejudica a utilização da coisa recebida por força de um contrato comutativo.
• Caracteriza-se pela perda, pelo adquirente, da posse ou propriedade da coisa transferida, por força de uma sentença judicial ou ato administrativo que reconheceu o direito anterior de terceiro.
• Direito de autoproteção da posse no caso de esbulho.
• Autorização necessária de um cônjuge para que o outro possa praticar determinados atos.
Marque a sequência correta dos institutos a que se referem os conceitos acima indicados.
Leia as assertivas abaixo.
• Conceder-se-á __________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
• Conceder-se-á __________ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
• Conceder-se-á __________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
• Conceder-se-á __________ sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Marque a sequência dos institutos que preenche correta e respectivamente as lacunas.