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Em ação indenizatória por perdas decorrentes de expurgos inflacionários nos rendimentos da caderneta de poupança, o autor, após obter juízo de procedência, com trânsito em julgado, promove a liquidação contra o banco depositário da conta, incidente no qual se verifi ca inexistir diferença a ser restituída. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Sobre a audiência no procedimento sumário, assinale a assertiva incorreta.
Assinale a assertiva incorreta.
Quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público, os prazos para contestar e para recorrer são
Assinale a assertiva incorreta relativamente à intervenção de terceiros.