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O Conselho Escolar é instância máxima de gestão democrática e participativa da escola pública, com funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e mobilizadoras. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei nº 9.394/1996 — estabelece a gestão democrática como princípio do ensino público, exigindo a participação de profissionais da educação e da comunidade. O instrumento de planejamento participativo elaborado anualmente pelo Conselho Escolar com definição das metas, ações e recursos financeiros da escola, que orienta a aplicação das verbas do PDDE e de outros programas federais, é denominado:
O Projeto Político-Pedagógico é o documento orientador da identidade e das intencionalidades educativas da escola, construído coletivamente e revisado periodicamente com participação da comunidade escolar. A dimensão do PPP que define as metas de aprendizagem, as metodologias de ensino, os critérios de avaliação e a organização curricular alinhados à realidade e às necessidades dos estudantes, distinguindo-se da dimensão administrativa e da dimensão financeira, é a dimensão:
O IDEB — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — é o principal indicador de qualidade da educação básica brasileira, calculado pelo INEP a partir de dois componentes combinados. O diretor de escola utiliza os resultados do IDEB para diagnóstico, planejamento pedagógico e prestação de contas à comunidade escolar. O componente do IDEB que mede o rendimento escolar, calculado a partir das taxas de aprovação, reprovação e abandono registradas no Censo Escolar, é denominado: 
Nas tecnologias educacionais, identifique o critério mais técnico para uso institucional de plataforma digital no ambiente escolar: 
No controle patrimonial escolar, indique o procedimento mais associado à rastreabilidade de bens permanentes incorporados à unidade: