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Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.
( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundações públicas para criar, exigir e compelir judicialmente o contribuinte ao tributo previamente por elas estabelecido.
( ) Compete aos Estados e Distrito Federal instituírem impostos tais como o ICMS, ITCD e IPVA.
( ) O IPI será seletivo, não cumulativo e deverá incidir sobre as operações de produtos industrializados que sejam comercializados em território nacional e que venham a ser destinados ao exterior.
( ) O “ouro” quando se constituir em ativo financeiro deverá incidir IOF de competência da União, sem transferência de qualquer percentual para os demais entes político.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundações públicas para criar, exigir e compelir judicialmente o contribuinte ao tributo previamente por elas estabelecido.
( ) Compete aos Estados e Distrito Federal instituírem impostos tais como o ICMS, ITCD e IPVA.
( ) O IPI será seletivo, não cumulativo e deverá incidir sobre as operações de produtos industrializados que sejam comercializados em território nacional e que venham a ser destinados ao exterior.
( ) O “ouro” quando se constituir em ativo financeiro deverá incidir IOF de competência da União, sem transferência de qualquer percentual para os demais entes político.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
É possível tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados para a arrecadação de certos tributos.
Com relação à afirmativa acima, é correto afirmar que:
Com relação à afirmativa acima, é correto afirmar que:
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Por Mato Grosso ser um Estado com características históricas, sociais, culturais e principalmente pelas dimensões territoriais, em 2005 desencadeou-se uma discussão entre as lideranças políticas e empresarias, por uma nova divisão territorial do Estado. Nesse sentido, os movimentos pró-divisão que tramitam no Congresso Nacional pretendem criar novos estados em Mato Groso.
Assinale a alternativa que corresponde com todas as denominações das divisões dos novos estados.
Assinale a alternativa que corresponde com todas as denominações das divisões dos novos estados.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
No Estado de Mato Grosso as atividades agropecuárias são praticadas predominantemente.