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O Decreto nº 7.508/2011 estabelece que as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios e para ser instituída, a Região de Saúde DEVE conter, no mínimo, ações e serviços de:
De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde, equivale a:
Em diversos municípios as doenças infecto parasitárias têm apresentado indicadores alarmantes de contágios em pleno século 2021.
São doenças infecto parasitárias de notificação compulsória:
A Lei nº 8.080/1990 é conhecida por ser a base legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão incluídas no campo de atuação do SUS as seguintes ações, EXCETO:
O Programa Nacional de Segurança do Paciente tem por objetivo contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.
Sobre a segurança do paciente, é CORRETO afirmar que um evento adverso é: