2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Nova Xavantina, admitido sob o regime estatutário, questiona a aplicabilidade de certas normas a sua relação de trabalho. Ele alega que, por ser um servidor civil, algumas disposições da Lei nº 2.340/2021 não deveriam incidir sobre ele. Diante dessa alegação, analise o escopo de aplicação da referida lei.
O servidor público municipal João Silva, lotado na Secretaria de Obras de Nova Xavantina, foi convocado para assumir a chefia de um setor. Essa nova função implica em responsabilidades adicionais e maior carga de trabalho. Ele deseja saber quais são os direitos e deveres que regem sua atuação e como essa nova função impacta sua remuneração, conforme a Lei nº 2.340/2021.
A servidora municipal Ana Paula, que atua na área da saúde em Nova Xavantina, busca informações sobre seus direitos relacionados a férias e licenças, conforme a Lei nº 2.340/2021. Ela tem dúvidas sobre a duração do período de férias, as condições para licenças por motivos de saúde e a possibilidade de licença-prêmio.
Um nutricionista está avaliando o estado nutricional de uma comunidade ribeirinha na Amazônia e identifica uma alta prevalência de deficiência de vitamina A, manifestada por cegueira noturna e xeroftalmia. Ele também observa casos de anemia ferropriva em crianças. Para combater essas deficiências, é fundamental orientar a população sobre a inclusão de alimentos ricos em nutrientes específicos.
Em uma ação de saúde pública em um município do interior de Minas Gerais, um nutricionista realizou um inquérito alimentar em uma escola rural e detectou que a maioria das crianças apresenta baixo peso para a idade e baixa estatura. Essa situação sugere um problema nutricional crônico, que necessita de intervenção baseada em dados epidemiológicos e antropométricos da população estudada.
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