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A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até ____________anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Em relação ao Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é INCORRETO afirmar:
Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em áreas do conhecimento. Assinale a alternativa que compreende essas áreas:
O Decreto n.º 10.701/2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescente e criou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, foi sancionado em:
A Base Nacional Comum (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Acerca desse documento normativo, assinale a alternativa INCORRETA: