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A história da educação no Brasil é marcada por diferentes concepções pedagógicas que, em cada contexto histórico, expressam os interesses sociais, políticos e econômicos predominantes. Entre essas concepções, destacam-se a pedagogia tradicional, a pedagogia tecnicista, a pedagogia progressista (em suas vertentes libertadora, libertária e crítico-social dos conteúdos) e as abordagens contemporâneas baseadas na inclusão e na diversidade. Considerando o desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica distintiva da pedagogia crítico-social dos conteúdos, conforme difundida a partir da década de 1980.
A Lei Brasileira de Inclusão estabelece diretrizes para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Com base na LBI, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma disposição sobre o direito à educação da pessoa com deficiência.
A doutrina da proteção integral, consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), redefine o papel da criança e do adolescente na sociedade, rompendo com uma visão meramente tutelar para afirmar sua condição de sujeitos de direitos. Considerando os fundamentos jurídicos e sociais do ECA, assinale a alternativa que representa corretamente uma implicação prática da doutrina da proteção integral na formulação de políticas públicas.
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A Filosofia e a Sociologia da Educação contribuem para o entendimento da função social da escola. Assinale a alternativa que apresenta uma abordagem sociológica da educação segundo Émile Durkheim.
A escola pública deve garantir a valorização da diversidade cultural em seus processos pedagógicos. Assinale a alternativa que representa uma prática coerente com a valorização da diversidade de contextos culturais.