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A antiga Lei do Pregão foi substituída pela Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), que deu preferência para o uso da modalidade do pregão eletrônico, sendo seu uso obrigatório para:
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De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de experiência anterior, estudos, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato, refere-se ao conceito de:
Para a indicação de empregado de empresa pública para o cargo de administrador ou de membro de comitê, é obrigatório que o empregado:
De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão ter, em seus Conselhos de Administração, como mínimo e máximo, o seguinte número de membros:
Durante a manobra de desatracação, o emprego de um lançante de proa, com o objetivo de afastar a popa do cais, de modo a permitir uma saída segura em máquina a ré, exige o seguinte procedimento coordenado: