2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por:

I. coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários;

II. transporte dos esgotos sanitários;

III. tratamento dos esgotos sanitários;

IV. tratamento de água bruta.

Estão corretos:
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, é/são princípio(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, a seguinte definição: “modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município” se refere a
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, é princípio fundamental para a prestação de serviço de saneamento básico a
A Conferência das Partes (COP) da ONU, no ano de 2025, deverá ocorrer em Belém no Pará – Brasil. A COP tem como objetivo
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