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Considerando vocábulos do texto, assinale a alternativa na qual a retirada do acento gráfico da palavra NÃO configura desvio gramatical, ainda que ocorra alteração de sentido.
Em “[...] tempestades intensas podem causar transbordo de canais sem redes de coleta e tratamento de esgoto, e consequente liberação de efluentes não tratados diretamente nos corpos hídricos.”,
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do Direito da Empresa, nos termos do Código Civil e da legislação de regência da microempresa e da empresa de pequeno porte, é correto afirmar que
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade no Brasil é um mecanismo fundamental para garantir que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição Federal. Considerando o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
