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Um adolescente de 16 anos, após ser apreendido em flagrante pela prática de um ato infracional análogo ao crime de furto qualificado, foi encaminhado à delegacia especializada. A defesa do adolescente alega que ele não pode ser submetido a qualquer tipo de sanção penal, pois é menor de idade. Diante da situação hipotética e com base na legislação pertinente, é correto afirmar que a imputabilidade penal para crianças e adolescentes é definida por critério etário.
Em uma comunidade, um policial civil recebe denúncias sobre o possível uso de crianças e adolescentes em atividades ilícitas, como a venda de entorpecentes em uma praça pública. Ao investigar, constata-se que os menores envolvidos estão sendo coagidos e explorados por um adulto. A situação exige uma atuação imediata para garantir a proteção integral dos jovens e a responsabilização dos envolvidos.
Ao analisar a estrutura organizacional de uma autarquia federal, um consultor identificou a necessidade de implementar um sistema de gestão que permitisse o acompanhamento estratégico do desempenho em diversas perspectivas, não se limitando apenas aos resultados financeiros. O objetivo era alinhar as operações à visão e estratégia da organização, promovendo um equilíbrio entre os objetivos de curto e longo prazo.
Um gestor público em um município do interior de Minas Gerais busca aprimorar a eficiência dos serviços prestados à população, alinhando as ações governamentais aos princípios constitucionais. Ele se depara com a necessidade de garantir que todas as decisões e atos administrativos sejam pautados pela estrita observância da lei e pela impessoalidade no tratamento dos cidadãos, visando o bem comum.
Em uma reunião de diretoria de uma grande empresa estatal, surgiu um debate sobre a forma como as decisões estratégicas eram tomadas. Alguns diretores defendiam que o presidente da empresa deveria ter poder absoluto para definir os rumos, enquanto outros argumentavam que a participação de um conselho administrativo, com representantes dos acionistas e especialistas externos, seria fundamental para garantir a sustentabilidade e a boa governança corporativa.