2. Questões de Concurso

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus:
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Conforme a lei 9394 de 1996, a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a:
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Conforme a lei 9394 de 1996, o será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério:
A Constituição assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Esse direito está relacionado ao princípio de:
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É livre a associação para fins lícitos, sendo vedada a de caráter:
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