2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A manutenção e limpeza de jazigos e áreas comuns do cemitério visam:
A utilização de cal ou materiais semelhantes no sepultamento tem como finalidade:
Na preparação e acondicionamento de corpos para sepultamento, o coveiro deve:
A abertura e o fechamento de sepulturas devem ser realizados:
Os princípios constitucionais tributários limitam o poder de tributar, entre eles a legalidade, a irretroatividade e a anterioridade, cada qual com efeitos sobre a cobrança. Sobre esses princípios, analise as afirmativas a seguir:
I. É vedado exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça, em observância ao princípio da legalidade.
II. Pelo princípio da irretroatividade, é permitido cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os instituiu.
III. Pelo princípio da anterioridade nonagesimal, é vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data da publicação da lei que os instituiu ou aumentou.

Está CORRETO o que se afirma em:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo