2. Questões de Concurso

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Um grupo de indivíduos planejou e executou um roubo a uma residência. João, o motorista do carro de fuga, aguardou do lado de fora enquanto Maria e Pedro entraram na casa e subtraíram os bens. Carlos, que não participou diretamente da ação, mas forneceu informações cruciais sobre a rotina dos moradores e a disposição dos objetos de valor, também é considerado parte do esquema. Com base na teoria do concurso de pessoas, como esses indivíduos serão responsabilizados criminalmente?
Um cidadão estrangeiro, ao solicitar asilo em território brasileiro, argumenta que em seu país de origem sofre perseguições políticas e ameaças à sua vida por expressar opiniões contrárias ao regime vigente. Ele alega que seus direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à vida, estão sendo violados sistematicamente. A situação apresentada se alinha com os princípios e garantias estabelecidos em tratados internacionais de direitos humanos. Qual instrumento internacional, ratificado pelo Brasil, protege de forma mais direta e abrangente os direitos invocados pelo solicitante de asilo?
Em uma situação de manifestação pública que se tornou tumultuada, com indivíduos depredando patrimônio público e ameaçando a ordem social, as forças de segurança foram acionadas para restabelecer a normalidade. Um dos policiais, ao se deparar com um grupo que tentava invadir um prédio público, utilizou um cassetete para dispersar os manifestantes. O uso da força deve ser pautado por princípios legais que visam garantir a segurança pública e os direitos individuais. Nesse contexto, qual alternativa descreve corretamente a aplicação da Lei nº 13.060/2014?
Durante uma operação de revista em um estabelecimento comercial suspeito de envolvimento com atividades ilícitas, policiais militares foram recebidos com hostilidade por um grupo de indivíduos. Um dos indivíduos, em clara demonstração de desespero e visando impedir a ação policial, empunhou uma arma branca e avançou em direção aos agentes. Diante da iminente agressão e da necessidade de preservar a integridade física dos policiais e de terceiros, qual a conduta mais adequada a ser adotada, considerando os parâmetros legais para o uso da força?
Pouso Alegre se destaca como um município de grande importância no Sul de Minas Gerais, exercendo uma forte centralidade regional. Essa posição é resultado da combinação de fatores geográficos, econômicos e demográficos que moldam sua dinâmica urbana e sua relação com os municípios vizinhos. A compreensão dessa centralidade é fundamental para analisar o papel do município no contexto regional.
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