Questões de Concurso

F – V – F – V.

F – F – V – V.

V – V – V – F.

V – F – F – F.

V – F – F – V.

promulgada e sintética.

dualista e costumeira.

preceitual e flexível.

cesarista e sumária.

outorgada e analítica.

derivado decorrente.

reformador.

originário.

revisor.

difuso.

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Entre outros, são privativos de brasileiro nato os cargos de Senador e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

inconstitucional, pois viola competência privativa da União para legislar sobre direito penal e direito penitenciário.

inconstitucional, pois viola competência privativa dos Municípios para legislar sobre direito penal e direito penitenciário.

inconstitucional no que concerne às normas de direito penal, mas constitucional quanto aos preceitos de direito penitenciário.

constitucional, pois compete aos Estados legislar sobre assuntos de interesse local.

constitucional, pois compete aos Estados legislar concorrentemente sobre direito penal e direito penitenciário.