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A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Como elemento constitutivo das relações sociais entre homens e mulheres, é uma construção social e histórica. É construído e alimentado com base em símbolos, normas e instituições que definem modelos e padrões de comportamento aceitáveis ou não para a sociedade. Delimita campos de atuação para cada membro da sociedade, dá suporte à elaboração de leis e suas formas de aplicação. Também está incluída nesse aspecto a subjetividade de cada sujeito, sendo única sua forma de reagir ao que lhe é oferecido em sociedade. É uma forma primeira de significação de poder.
Tal definição se refere ao seguinte fator:
Com o objetivo de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), visando à redução da morbimortalidade e promovendo um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento. A política abrange os cuidados com a criança, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, na seguinte faixa etária:
Os locais de trabalho, pela própria natureza da atividade desenvolvida e pelas características de organização, relações interpessoais, manipulação ou exposição a agentes de riscos, podem comprometer a saúde e a segurança do trabalhador em curto, médio e longo prazo, provocando lesões imediatas, doenças ou a morte. Os tipos de riscos encontrados no ambiente de trabalho são:
Os Indicadores de Saúde são medidas informativas representadas mediante proporções, índices, coeficientes ou taxas, que são utilizadas para descrever, analisar ou relacionar determinantes ao estado de saúde. Os fatores utilizados para a avaliar e classificar os referidos indicadores são:
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