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Concurso:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Saúde Pública
Considerando as doenças evitáveis pela vacinação, reforça-se a importância do PNI (Programa Nacional de Imunização) que, atualmente, tem mais de 30 anos, mas tem ainda como objetivo contribuir para
Concurso:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é correto afirmar, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a disposição preliminar da Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990, são verdadeiras as seguintes afirmativas, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990, NÃO é correto afirmar: