Filtrar


Questões por página:
No que diz respeito ao adimplemento e à extinção das obrigações previstas no Código Civil, quanto ao objeto do pagamento e sua prova,
Nas obrigações de dar coisa certa
Nos termos do Código Civil, a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato, prescreve em
Sobre as diferenças e semelhanças entre concessão, autorização e permissão, pode-se afirmar que
Sobre a requisição administrativa, pode-se afirmar que