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Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a seguinte afirmativa:
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir impostos residuais é:
Disciplina:
Direito Tributário
O princípio tributário que impede a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que foi instituído ou aumentado denomina-se princípio da:
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Com relação às disposições da Constituição de 1988 acerca do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, é correta a seguinte afirmativa:
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:
