Questões de Concurso

Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.

Zonas afetadas por desertificação são aquelas localizadas no perímetro do MATOPIBA e afetadas ou vulneráveis às ações antrópicas situadas em zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas.

Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.

Os objetivos dessa Política incluem integrar socioambientalmente de forma sustentável a produção e o uso dos recursos hídricos, a produção e o uso da infraestrutura de captação, de armazenamento e de condução hídrica com as ações de prevenção, adaptação e de combate à desertificação e à degradação da terra.

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.

São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.

Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.

A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.