Questões de Concurso

A Resolução Conama nº 23, de 7/12/1994, instituiu procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.

Essa resolução estabelece como documentos necessários para a solicitação da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), respectivamente,

A Resolução Conama nº 398/2008, de 11/06/2008, dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados, entre outros, em dutos, refinarias e plataformas.

De acordo com essa Resolução,

O chorume e os gases são provenientes da degradação de resíduos sólidos urbanos dentro de um aterro de resíduos.

Em um aterro sanitário

A atenuação natural é a resposta de sistemas hidrológicos à contaminação, através de processos, os quais, sem a intervenção humana, reduzem toxidade, mobilidade, volume ou concentração de contaminantes no solo.

Considera-se que, dentre os processos de atenuação natural,

A Resolução Conama nº 430, de 13/05/2011, dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Segundo essa resolução,